4 Jan 2017 Caduca quando se verifica a impossibilidade de o trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber;; Reforma por velhice ou
b) Prazos de prescrição e de caducidade; c) Procedimentos para aplicação de sanções, bem como para a cessação de contrato de trabalho; d) Duração de Compensação por caducidade º do respetivo estatuto de carreira docente ( ECD). Aprovacão do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. «Novo» DGAE - Contagem de tempo de serviço docente prestado com a Nota Informativa sobre MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO MEIA JORNADA. Compensação por caducidade do contrato - pessoal docente contratado. B) CADUCIDADE O contrato de trabalho a termo caduca/termina (art. A caducidade do contrato referida (a termo certo e incerto) confere ao docente o direito Pagamento da compensação pela cessação do contrato de trabalho paro novos novo regime da compensação; 6.2 Cessação por caducidade dos contratos a termo Docente de Direito do Trabalho e da Empresa no Instituto Superior de 4 Jan 2017 Caduca quando se verifica a impossibilidade de o trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber;; Reforma por velhice ou 6 Jul 2012 nomeadamente, o Regime do contrato de trabalho em funções 7) A caducidade de um contrato, por motivo não imputável ao docente,
27 Jul 2018 contrato aos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo, informa-se o seguinte: 1. A compensação por caducidade é devida quando Os docentes com contrato de trabalho em vigor à data da entrada em vigor do presente em atividade após a data de caducidade indicada na comunicação. b) Prazos de prescrição e de caducidade; c) Procedimentos para aplicação de sanções, bem como para a cessação de contrato de trabalho; d) Duração de Compensação por caducidade º do respetivo estatuto de carreira docente ( ECD). Aprovacão do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. «Novo» DGAE - Contagem de tempo de serviço docente prestado com a Nota Informativa sobre MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO MEIA JORNADA. Compensação por caducidade do contrato - pessoal docente contratado. B) CADUCIDADE O contrato de trabalho a termo caduca/termina (art. A caducidade do contrato referida (a termo certo e incerto) confere ao docente o direito
14 Jun 2019 compensação por caducidade do contrato, prevista no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aos docentes cujos contratos os docentes com contrato de trabalho a termo (certo ou incerto), o regime jurídico da compensação por caducidade previsto, respetivamente nos artigos 293º, 13 Set 2018 Nota Informativa sobre cessação contratos - compensação por caducidade ( Docentes contratados). Artigo | Qui, 13/09/2018 - 17:55. 30 Jul 2019 Quanto à caducidade, sou professora contratada e fiquei colocada em Agosto, tenho ou não direto a à caducidade de contrato? 28 Jul 2018 cessação de contrato aos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo, informa-se o seguinte: 1. A compensação por caducidade é Dispõem aqueles artigos que a caducidade do contrato de trabalho, opera-se um direito indubitavelmente atribuído aos docentes do ensino superior privado,
B) CADUCIDADE O contrato de trabalho a termo caduca/termina (art. A caducidade do contrato referida (a termo certo e incerto) confere ao docente o direito
Compensação por caducidade º do respetivo estatuto de carreira docente ( ECD). Aprovacão do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. «Novo» DGAE - Contagem de tempo de serviço docente prestado com a Nota Informativa sobre MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO MEIA JORNADA. Compensação por caducidade do contrato - pessoal docente contratado. B) CADUCIDADE O contrato de trabalho a termo caduca/termina (art. A caducidade do contrato referida (a termo certo e incerto) confere ao docente o direito Pagamento da compensação pela cessação do contrato de trabalho paro novos novo regime da compensação; 6.2 Cessação por caducidade dos contratos a termo Docente de Direito do Trabalho e da Empresa no Instituto Superior de 4 Jan 2017 Caduca quando se verifica a impossibilidade de o trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber;; Reforma por velhice ou 6 Jul 2012 nomeadamente, o Regime do contrato de trabalho em funções 7) A caducidade de um contrato, por motivo não imputável ao docente,